Autor Administrador
novembro, 2016
PORTARIA Nº 232/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 231/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
outubro, 2016
LEI Nº 725/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 (Altera os Artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º e 13º da Lei 686/2015 – Que estabelece Gratificação para os Profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Rondon do Pará-PA, que aderirem ao PMAQ-AB, e aos Profissionais da Coordenação de Atenção Básica Municipal e, cria no município o Prêmio por desempenho e qualidade dos Serviços, no Âmbito da Estratégia Saúde da Família e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Com base no previsto na Portaria GM/MS Nº 1.645/2015, do Ministério da Saúde, que Instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências)
LEI Nº 724/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a Concessão de Anistia de Multas, Juros e Correção monetária e dá outras providências)
LEI Nº 723/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Autoriza o Município de Rondon do pará a Alienar, Através de Doação, Imóvel Urbano Municipal à Associação dos Restauradores Ambientais do Rio Ararandeua Sofrido – Araras)
LEI Nº 722/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Autoriza o município de Rondon do pará a Alienar, Através de Doação, Imóvel Urbano Municipal à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção Rondon do Pará – PA)
LEI Nº 721/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações na Lei Orçamentária Anual em vigor e dá outras providências)
agosto, 2016
