Autor Administrador
dezembro, 2015
LEI Nº 711/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Rondon do Pará – PA, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências)
LEI Nº 710/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 (Institui a Bandeira, o Brasão, as cores e o Hino oficial do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 709/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (Institui e Regulamenta Taxas de Licenciamento Ambiental nos Termos da Resolução COEMA, no Âmbito deste município e dá outras providências)
LEI Nº 708/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria a Gratificação de Metas dos Ocupantes de Cargos de Agente Municipal de Trânsito do município)
LEI Nº 707/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria as Taxas Administrativas e de serviços do Departamento municipal de Trânsito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 706/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Altera o Dispositivo que Menciona da Lei Municipal nº 570 de 17 de setembro de 2009 e dá outras providência)
LEI Nº 705/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de Doação, parte de logradouro Público Rua Bernardo Sayão, à Igreja Assembleia de Deus, para Fins de Expansão da Área do Centro de Eventos da Igreja e dá outras providências)
LEI Nº 704/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre o horário de Funcionamento do Comércio no Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 703/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a Ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares por anulação de Dotações na Lei Orçamentária Anual em Vigor e dá outras providências)
