FAGNER CARLOS ALVES BARRETO – 10ª LEGISLATURA (2021-2024)

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Fagner Barreto é vereador de Rondon do Pará pelo DEM.

ELEITO COM 410 VOTOS

Nome: Fagner Carlos Alves Barreto

Endereço: End.: Alameda Moreira, 239 – Centro

Telefone: (94)3326-1131

Data de Nascimento: 21/11/1987

Estado Civil: Solteiro

Grau de Instrução: Superior Completo

Naturalidade: Rondon do Pará/PA

Ocupação: Servidor Público Municipal

Biografia

Fagner Carlos Alves Barreto, natural da cidade de Rondon do Pará, Estado do Pará, nasceu em 21 de novembro de 1987, cristão, casado, pai de um filho. Bacharel em Enfermagem e Pós- Graduado em Instrumentação Cirúrgica e Enfermagem do Trabalho; trabalhou nas unidades públicas de saúde da zona urbana e rural, urgência e emergência do Hospital Municipal, coordenador e intensivista do SAMU na gestão 2013-2016-Prefeita Shirley Cristina de Barros Malcher; 2017-2020-Prefeito Arnaldo Ferreira Rocha até o início de 2021 na administração da Prefeita Adriana Andrade de Oliveira e também professor da escola de enfermagem e instrutor do curso de formação da Polícia Militar do Estado do Pará. Está em seu primeiro mandato (2021 a 2024), sendo eleito com 410 votos pelo DEM. Na Mesa Diretora da Câmara, ocupou o cargo de Primeiro Secretário em 2021. É membro da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Redação Final e da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Turismo e Desporto, no biênio 2023/2024.


Moções

2023

  • MOÇÃO Nº 144/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando mais atenção para os casos de suicídios e tentativas de suicídios no município
  • MOÇÃO Nº 134/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Secretário de Meio Ambiente para que elabore um método de trabalho para viabilizar o suposto depósito de lixo na Rua 7 de Setembro no Bairro Recanto Azul
  • MOÇÃO Nº 119/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando elaboração de ações preventivas sobre o câncer do colo do útero e câncer de mama durante o mês de outubro
  • MOÇÃO Nº 098/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que busque em caráter emergencial alternativas junto ao Governo do Estado na aquisição de novos caminhões coletores de lixo, através do órgão FUNASA e Ministério da Integração Nacional
  • MOÇÃO Nº 093/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a operação tapa buracos no entroncamento entre o Bairro Recanto Azul e o Bairro Novo Horizonte ao final da Rua Castelo Branco
  • MOÇÃO Nº 092/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Saúde seja feita a contratação de um “psicólogo” para fazer o atendimento do público infantil no município
  • MOÇÃO Nº 077/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023: Nos termos do Art. 179 da Resolução n° 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja construída uma creche no bairro Novo Horizonte através do Programa Creches por Todo Pará
  • MOÇÃO Nº 076/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023: Nos termos do Art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que construa cabines como pontos de apoio, para oferecer melhores condições no tempo de espera das vans ou ônibus para os moradores das comunidades dos Kms 56, 70 e 64 da Br 222, que ficam aguardando o transporte em pé por falta de um local adequado
  • MOÇÃO Nº 073/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023: Nos termos do Art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja construído um ponto de apoio aos” Mototaxistas” no entroncamento entre o Bairro Recanto Azul e o Bairro Novo Horizonte ao final da Rua Castelo Branco
  • MOÇÃO Nº 072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023: Nos termos do Art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, junto ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que seja instituída a sala EXCLUSIVA de curativo no Hospital Municipal
  • MOÇÃO Nº 067/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023: Nos termos do Art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a substituição do encanamento de mangueira por canos de PVC na Vila Gavião, Vila Mantenha, Vila Progresso (região do Pitinga) e Vila Santa Lucía
  • MOÇÃO Nº 066/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o repasse do reajuste salarial no piso nacional para os profissionais da enfermagem de acordo com a Lei Federal N° 14.581, de 11 de janeiro de 2023
  • MOÇÃO Nº 060/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para realizar manutenção dos aparelhos das academias ao ar livre, especialmente da academia instalada na praça da Bandeira
  • MOÇÃO Nº 055/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a instalação do Centro de Atenção e Cuidado às Crianças do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de atenção com hiperatividade e sotos e dá outras providências
  • MOÇÃO Nº 042/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça reforma da EMEF Profª Maria Lei Miranda Colares
  • MOÇÃO Nº 036/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que disponibilize rede de internet com senha visível para atender os pacientes do Hospital Municipal
  • MOÇÃO Nº 031/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que volte o atendimento ambulatorial para a comunidade da zona rural
  • MOÇÃO Nº 020/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça um planejamento de pavimentação asfáltica, bloqueteamento ou piçarramento das ruas do Bairro Novo Horizonte
  • MOÇÃO Nº 010/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que possa intervir junto ao Governo Federal e Ministros, para que se coloque um médico Perito na Agência do INSS de Rondon do Pará
  • MOÇÃO Nº 009/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça a seguinte estratégia de trabalho frente aos fatos ocorridos no Município, quando se trata de pré-natal, trabalho de parto e conduta da equipe do Hospital Municipal

2022

  • MOÇÃO Nº 090/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Diretora do Hospital Municipal, que informe se há uma sala especifica para realizar os curativos, e como está sendo realizado esse procedimento durante os finais de semana e feriados no hospital
  • MOÇÃO Nº 084/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça a seguinte estratégia de trabalho frente aos fatos ocorridos no Município, quando se trata de pré-natal, trabalho de parto e conduta da equipe do Hospital Municipal
  • MOÇÃO Nº 082/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a iluminação da Rua Leôncio Barbosa entre as ruas Newton Miranda e Raimundo Cruz no bairro Jaderlândia
  • MOÇÃO Nº 077/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito o patrolamento da estrada vicinal da Vila Santa Helena)
  • MOÇÃO Nº 073/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a vossa excelência, nos termos do art. 179 do regimento interno, a presente moção, a ser encaminhada a excelentíssima senhora prefeita municipal, que faça a reforma com estruturação do mercado municipal)
  • MOÇÃO Nº 069/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que de acordo com a Emenda constitucional nº 142 de julho de 2022 e Lei Federal 14.434 de 04 de agosto de 2022, faça o repasse do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e parteiras)
  • MOÇÃO Nº 066/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Secretário de Meio Ambiente para que elabore um método de trabalho para viabilizar o suposto deposito de lixo na Rua 7 de Setembro no Bairro Recanto Azul)
  • MOÇÃO Nº 063/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que seja feita pavimentação asfáltica das ruas Cicero Ribeiro e Clemente Israel no Bairro Jaderlândia e também nas ruas Levi Ribeiro, Montes Carlos e Travessa José Souza Lopes no bairro Miranda)
  • MOÇÃO Nº 059/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que em parceria com os produtores rurais faça o piçarramento da Estrada Vicinal do Córrego do Surubiju, e ramais da Prata, Rajada e Córrego do Camilo
  • MOÇÃO Nº 058/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que possa enviar oficio para o INSS solicitando esclarecimento sobre cancelamentos sem aviso prévio do BPC (Benefício de Prestação Continuada)
  • MOÇÃO Nº 054/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal referente a necessidade da instituição na política pública do Município de Rondon do Pará, formas de garantir a proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares)
  • MOÇÃO Nº 053/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, com Minuta do Projeto de Lei “Que dispõe sobre folga anual para todos os servidores públicos municipais de Rondon do Pará, no dia de seu aniversário e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 050/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que a mesma proponha um acordo com o representante da Equatorial em Marabá-PA para juntos concluírem a rede elétrica da Vila Turmalina na vicinal Surubiju no município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 044/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que juntamente com o Senhor Secretário de Obras tome providências urgentes para fazer a manutenção e troca de lâmpadas nas Vilas Mantenha, Progresso, Gavião, Santa Lúcia e no KM 56)
  • MOÇÃO Nº 042/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para junto ao Senhor Secretário Municipal de Saúde para que seja mantido atendimento de enfermeiro em tempo integral (24 horas) no setor de internação e na urgência emergência do hospital municipal)
  • MOÇÃO Nº 035/2022, DE 09 DE MARIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que proponha uma parceria junto ao Prefeito da Cidade de Cidelândia/MA para juntos realizarem a construção de pontes de concreto nas divisas com o município)
  • MOÇÃO Nº 032/2022, DE 06 DE MARIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para junto a Secretaria Municipal de Saúde seja feita a contratação de um “psicólogo” para fazer atendimento do público infantil)
  • MOÇÃO Nº 030/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL solicito que seja encaminhada, a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal junto ao Senhor Secretário Municipal de Obras que faça a recuperação da estrada da Vila Gavião)
  • MOÇÃO Nº 028/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal junto ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que seja instituída a sala de curativo no Hospital Municipal)
  • MOÇÃO Nº 024/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que por intermédio do Governo do Estado do Pará possa instituir no Município o Programa SUA CASA “do Governo do Estado”)
  • MOÇÃO Nº 023/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que solucione o problema da Rua Tancredo Neves no Bairro Miranda)
  • MOÇÃO Nº 021/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitar junto ao Governo do Estado a implantação de uma fábrica de bloquete no Bairro Gusmão)
  • MOÇÃO Nº 019/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja construído um ponto de apoio aos “Mototaxistas” no entroncamento entre o Bairro Recanto Azul e o Bairro Novo Horizonte ao Final da Rua Castelo Branco)
  • MOÇÃO Nº 009/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a substituição do encanamento de mangueira por canos de PVC na Vila Gavião, Vila Mantenha e Vila Progresso (região do Pitinga))
  • MOÇÃO Nº 004/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para ao construir as praças nas comunidades de nossa cidade seja incluso a construção de quiosques para comercialização de lanches)

2021

  • MOÇÃO Nº 109/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno a presente Moção a ser encaminhada a Prefeita Municipal para juntamente com o Secretário Municipal de Saúde intervenha junto aos órgãos público estaduais ou federais, no intuito de adquirir uma ambulância para o município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 094/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada á Prefeita Municipal para que junto ao Secretário Municipal de Obras proceda estudo na cidade de Rondon do Pará para que se instale lixeiras em pontos estratégicos da cidade)
  • MOÇÃO Nº 092/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja doado um terro urbano para a Associação de Ciclismo de Rondon do Pará, “Grupo Pedalar Rondon” para que possa construir sua sede)
  • MOÇÃO Nº 091/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno a presente Moção a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde para que intervenha junto ao Deputado Junior Ferrari para que consiga recursos para aquisição de um novo e moderno aparelho de Raio X para o hospital Municipal de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 084/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências para que seja construído um poço artesiano no Bairro Miranda, município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 083/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde, solicitando providências para envio de profissionais da saúde para a região de Urutum)
  • MOÇÃO Nº 082/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências para a construção de uma Unidade de Saúde da Família na região de Urutum)
  • MOÇÃO Nº 070/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Encaminha a Prefeita para que busque uma parceria junto a Eletronorte para sejam construídas pontes de concreto ou de ferro e também bueiros na região do Pitinga)
  • MOÇÃO Nº 064/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja instalada uma caixa d’água com encanação e implantação de torneiras em alguns pontos do cemitério São Miguel, para que as pessoas ao lavarem os túmulos tenham acesso fácil a água no local)
  • MOÇÃO Nº 038/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Solicita reforma a Delegacia de Policia Civil e da Polícia Militar)
  • MOÇÃO Nº 039/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Solicitando manutenção da Rua dos Pioneiros)
  • MOÇÃO Nº 037/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Providencias para que seja remanejado os médicos atendentes do hospital Municipal)
  • MOÇÃO Nº 035/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Providenciar para que seja reformada e revitalizada a praça pública do Bairro Miranda)
  • MOÇÃO Nº 027/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Solicitação de reparos e manutenção da rua Lauro Sodré)
  • MOÇÃO Nº 015/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Atendimento de enfermeiro em tempo integral (24 horas) no setor de internação e na urgência emergência do hospital municipal)
  • MOÇÃO Nº 012/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Contratação de um médico pediatra e um ginecologista para atenderem a população de Rondo do Pará)
  • MOÇÃO Nº 010/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Empenho pessoal para que seja contratado um motorista para conduzir a ambulância de Vila Mantenha)

Projeto de Decreto

2022

Projetos de Lei

2022

2021

Requerimentos

2023

  • REQUERIMENTO Nº 009/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que a Secretaria Municipal de Saúde informe sobre o cronograma de Rices de Final de Ano da Administração da Saúde na zona urbana e zona rural do Município
  • REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023: O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que a Secretaria Municipal de Saúde, informem as razões da demora na marcação de exames complementares e rotinas que estão sendo marcados dentro do prazo de 60 dias
  • REQUERIMENTO Nº 002/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023: O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social esclareça as razões da demora no funcionamento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos CRAS I e CRAS II do Município

2022

  • REQUERIMENTO Nº 007/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que seja feito o acordo por intermédio da União dos Estados entre os municípios de Rondon do Pará – PA e Cidelândia-MA, para juntos desenvolver o trabalho de transição da Escola Alvorada)
  • REQUERIMENTO Nº 006/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo que através da união entre Estado e município que se faça necessário o reajuste do TFD)
  • REQUERIMENTO Nº 005/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, requerendo que seja contratado ou remanejado um profissional de saúde para fazer o atendimento emergencial no Hospital Municipal)
  • REQUERIMENTO Nº 004/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo que de acordo com o Decreto Nº 420/2022, sejam também atualizados os incentivos da equipe de saúde familiar e os técnicos de enfermagem e auxiliar bucal)

2021

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