Autor CR2-admin8
dezembro, 2022
Recesso de fim de ano
LEI Nº 838/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE nos anos de 2023-2024 e dá outras providências)
LEI Nº 837/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECOM e Fundo Municipal dos Direitos Difusos – FMDD de Rondon do Pará – PA, e dá outras providências)
Comissão Representativa do Recesso
ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Recesso da Câmara Municipal de Final de Ano
Aviso: Sessão Solene de Encerramento da Câmara Municipal no dia 15/12/2022
Comunicado: Expediente durante a Copa do Mundo 2022
Aviso de adiamento da Reunião Ordinária
LEI Nº 836/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 403/2001, incluindo os requisitos de qualificação, para a categoria funcional do vigilante no município de Rondon do Pará e dá outras providências)