Autor Administrador
agosto, 2019
CONVITE PARA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 02/09/2019
A Comissão de Controle Interno esteve em Reunião com a Controladoria Interna de Marabá
AVISO: A 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO NO DIA 02/09/2019 SERÁ ÀS 08H30
Vice-presidente Alcemir em exercício da Presidência da Câmara Municipal
PROJETO DE LEI Nº 005/2019-PE, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2019, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências)
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
MOÇÃO Nº 041/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Solicita providências junto ao Secretário Municipal de Obras para que sejam recuperadas as estradas da Vila Gavião e algumas vicinais próximas que se encontram sem condições de tráfego)
LEI Nº 770/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Proíbe a emissão de multas pelos agentes de Trânsito em veículos sem conhecimento e assinatura do infrator no momento da autuação e dá outras providências)
LEI Nº 771/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Dá nome ao complexo esportivo em construção no bairro Miranda no município de Rondon do Pará, com nome de “Complexo esportivo Fernando de Souza Flexa ribeiro”)
Convite para Reunião Ordinária no Dia 26/08/2019
