Autor Administrador
setembro, 2019
Convite para reunião ordinária no Dia 23/09/2019
A Comissão de Controle Interno no TCM-PA
LEI Nº 772/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará-REFIS 2019, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
LEI Nº 773/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 9Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do art 6º, II da Lei Municipal Nº 761, de 27 de Dezembro de 2018)
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 002/2019-PE
Convite para reunião ordinária no dia 16/09/2019
Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 002/2019-PE
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
