Autor Administrador
outubro, 2019
Convite para Reunião Ordinária no Dia 14/10/2019
LEI Nº 775/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 (Que dispõe sobre a lei que organiza, regula e norteia a execução da política de assistência social no município e dá outras providências)
MOÇÃO Nº 045/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 (Solicitar que seja retirado os paralelepípedos de pedra da rua Victor Batista e substituir por “bloquetes”)
32ª Reunião Ordinária com a presença do Prefeito Municipal e Secretário de Obras
Vereadores acompanharam recuperação da Erosão da rua das Mangueiras
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
Convite para reunião Ordinária no Dia 07/10/2019
LEI Nº 774/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Oficializa o dia 04 de outubro como o Dia Municipal ACS e ACE no Município de Rondon do Pará e institui o ponto facultativo no dia da comemoração e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2019-PE, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Ratifica o protocolo de intenções subscritos por municípios integrantes da região Sul e Sudeste do Estado do Pará para constituição do consórcio multimodal dos municípios da região de Carajás – COMCARAJÁS e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Altera o Anexo III – Mapa de Zona Urbana e de Expansão Urbana, da Lei Complementar Nº 003/2016 que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo e Determina outras providências)
