Autor Administrador
dezembro, 2010
LEI Nº 623/2010, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a Instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do município de Rondon do Pará, Bem como Sua Gestão e dá outras providências)
outubro, 2010
LEI Nº 625/2010, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 (Dispõe sobre a Alteração do inciso I, do Artigo 7º da Lei Municipal Nº 433, de 26 de Maio de 2003 e dá outras providências)
LEI Nº 624/2010, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 (Dispõe sobre Adequação da Lei Municipal Nº 208, de 25 de Outubro de 1991, que Instituiu o Fundo Municipal de Saúde, às Disposições da Emenda Constitucional Nº 29/2000 e dá outras providências)
agosto, 2010
LEI Nº 621/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Reconhece como Utilidade Pública Para o Município de Rondon do Pará-PA, A Associação mista dos pequenos e médios produtores da agricultura familiar São Raimundo (Castelo dos Sonhos))
LEI Nº 620/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Dispõe Sobre a Regulamentação das Atividades de Estabelecimentos de Locação de Computadores para Acesso a Internet (Cyber-Café) e jogos de Computadores em Rede (Lan House), Localizadas no Cidade de Rondon do Pará, e dá outras providências)
julho, 2010
LEI Nº 618/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Reconhece Como Utilidade Pública para o município de Rondon do Pará-PA, a organização não governamental cidadania)
LEI Nº 617/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Instituído e Administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos do Município de Rondon do Pará)
