Autor Administrador
março, 2012
LEI Nº 644/2012, DE 20 DE MARÇO DE 2012 (Dispõe sobre Autorização para Doação que encargos do imóvel Municipal que Especifica e dá outras providências)
LEI Nº 643/2012, DE 20 DE MARÇO DE 2012 (Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para Proceder a Cessão de uso Imóvel por Intermédio de Assinatura de Termo de Cooperação com Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)
outubro, 2011
LEI Nº 641/2011, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 (Dispõe sobre Autorização para Doação de Áreas Rurais para Implantação de Atividades Industriais e Agroflorestais e dá outras providências)
LEI Nº 640/2011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências)
LEI Nº 639/2011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria o Conselho Municipal do idoso e dá outras providências)
setembro, 2011
LEI Nº 638/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre o Controle e a Prevenção de Febre Amarela e Dengue no âmbito do Município de Rondon do pará e Determina outras providências)
LEI Nº 637/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 (Reconhece como utilidade pública para o Município de Rondon do Pará-PA, o diretório acadêmico Euzesio de Aguiar)
LEI Nº 636/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 (Torna Obrigatória a Instalação de Dispositivos de Segurança nas Agências e nos postos de serviços das instituições Financeiras. Localizadas no município de Rondon do Pará)
