Autor CR2-admin4
outubro, 1991
LEI Nº 208/1991, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991 (Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências)
LEI Nº 207/1991, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991 (Dispõe sobre denominação de rua em Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 206/1991, DE 14 DE OUTUBRO DE 1991(Dispõe sobre denominação de rua em Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 205/1991, DE 14 DE OUTUBRO DE 1991 (Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores Públicos do Município de Rondon do Pará que recebem menos que um salário mínimo e dá outras providências)
LEI Nº 204/1991, DE 14 DE OUTUBRO DE 1991 (Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências)
setembro, 1991
LEI Nº 203/1991, DE 23 DE SETEMBRO DE 1991 (Reajusta todos os vencimentos e salários dos Servidores Públicos do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 202/1991, DE 16 DE SETEMBRO DE 1991 (Reconhece como entidade de utilidade pública no município o órgão de comunicação ideal publicidades e dá outras providências)
LEI Nº 201/1991, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre criação de cargos já existentes na Lei Municipal nº 0671988 e dá outras providências)
LEI Nº 200/1991, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991 (Suprime o artigo 5º da Lei Municipal nº 1181989 e dá outras providências)
