Autor CR2-admin4
outubro, 2017
LEI Nº 734/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (Alteração do art. 23 da Lei nº 360-98 – Código Tributário do Município, no que se refere ao imposto sobres serviços ISSQN)
dezembro, 2000
dezembro, 1991
novembro, 1991
LEI Nº 213/1991, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991 (Estima a receita e fixa despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício de 1992)
LEI Nº 212/1991, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 (Altera e regulamenta a lei municipal nº 067/1988, quadro dos professores e dá outras providências)
LEI Nº 211/1991, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a organização e funcionamento do sistema municipal de saúde – implantação da municipalização do sistema único de saúde, SUS e dá outras providências)
LEI Nº 210/1991, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991 (Autoriza o executivo a abrir crédito suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da receita orçada do exercício de 1991)
LEI Nº 209/1991, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre denominação de Avenida no Bairro de Jaderlândia e determina outras providências)
