Autor CR2-admin4
julho, 1991
LEI Nº 198/1991, DE 05 DE JULHO DE 1991 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento deste município no valor de CR$ 20.000.000,00 e dá outras providências)
junho, 1991
LEI Nº 197/1991, DE 25 DE JUNHO DE 1991 (Estabelece o novo horário para atendimento ao Público das instituições financeiras estabelecidas no município e dá outras providências)
LEI Nº 196/1991, DE 25 DE JUNHO DE 1991 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal, Tutelar e a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e adolescente e dá outras providências)
dezembro, 1986
LEI Nº 050/1986, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986 (Cria o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 049/1986, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento deste município e dá outras providências)
LEI Nº 048/1986, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 (LOA 1987 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 1987)
novembro, 1986
setembro, 1986
