Autor Administrador
setembro, 1994
LEI Nº 277/1994, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município)
LEI Nº 278/1994, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município)
janeiro, 1994
dezembro, 1993
LEI Nº 273/1993, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 (Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências)
LEI Nº 272/1993, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento desse município no valor de CR$ 24.843.900,00 (Vinte e Quatro Milhões e Oitocentos e Quarenta e três mil e novecentos cruzeiros reais))
LEI Nº 271/1993, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 (Institui o Código Tributário do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 270/1993, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOA 1994 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 1994)
