Autor Administrador
abril, 2018
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (“Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rondon do Pará, nos termos que especifica”)
PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018
MOÇÃO Nº 029/2018,DE 26 DE ABRIL DE 2019 (Secretario de Obras tome providencias urgentes para que seja sanado o problema dos buracos, escoamento de água, mato e sujeira no bairro Gusmão até as imediações do bairro Guanabara)
LEI Nº 741/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (Altera alguns dispositivos da Lei Municipal Nº 675/2014, revogando o inciso VI do art. 7º, bem como modificando o Art. 10 e dá outras providências)
Convite para Reunião Ordinária no Dia 27/04/2018
LEI Nº 742/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (Alter a Lei 257, de 28 de maio de 1993 – Plano de carreira de cargos e salários acrescentando à estrutura do quadro de cargos de provimento efetivo, novo grupo e categoria funcional para os cargos de Cuidador e Monitor da Educação Especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2018-PE, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (De autoria do Poder Executivo Municipal, altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 685, de 19 de maio de 2015, que regulamenta os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos e cria cargos no âmbito da política de assistência social do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2018-PE, DE 24 DE ABRIL DE 2018 ( De autoria do Poder Executivo Municipal, altera artigos da Lei Municipal nº 684, de 19 de maio de 2015 e cria cargos no âmbito da Política de Assistência Social –CRAS/PAIF e CREAS/PAEFI, no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
O Presidente da Câmara Municipal participou da Ação Cidadania
PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE 23 DE ABRIL DE 2018