PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Lei nº 742/2018, que modificou a Lei nº 257 de 28 de maio de 1993 que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, acrescentando vagas de cuidador e adequando a nomenclatura à Lei Federal para profissional de apoio escolar e dá outras providências)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.