DECRETOS 2022

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Dezembro

• Decreto Nº 026/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Mercedes Munia da Silva e dá outras providências
• Decreto Nº 025/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor José Alves de Lana e dá outras providências
• Decreto Nº 024/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Thiago Cardoso Vianna e dá outras providências
• Decreto Nº 023/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Clarice Terezinha Beluzzo e dá outras providências
• Decreto Nº 022/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Maurício Diniz Machado e dá outras providências
• Decreto Nº 021/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Cristiano Apolinário de Brito e dá outras providências
• Decreto Nº 020/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Ana Claudia Silva Kretli e dá outras providências

Novembro

• Decreto Nº 019/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Jocildo Pereira dos Santos Junior e dá outras providências
• Decreto Nº 018/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Franklin Melo da Silva e dá outras providências
• Decreto Nº 017/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Aquila Rodrigues da Silva e dá outras providências
• Decreto Nº 016/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Gerson Dias Marinho e dá outras providências
• Decreto Nº 015/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Agenor Antônio Marinho e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 026/2022: Concede o título honorífico de cidadã rondonense a senhora Mercedes Munia da Silva e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 025/2022: Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor José Alves de Lana e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 024/2022: Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor Thiago Cardoso Vianna e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 023/2022: Concede o título honorífico de cidadã rondonense a senhora Clarice Terezinha Beluzzo e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 022/2022: Concede o título honorífico de cidadã rondonense ao senhor Maurício Diniz Machado e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 021/2022: Concede o título honorífico de cidadã rondonense ao senhor Cristiano Apolinário de Brito e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 020/2022: Concede título honorífico de cidadã rondonense a senhora Ana Claudia Silva Kretli e dá outras providências
• Projeto de Decreto  Nº 019/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Jocildo Pereira dos Santos Junior e dá outras providências
• Projeto de Decreto  Nº 018/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Franklin Melo da Silva e dá outras providências
• Projeto de Decreto  Nº 017/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Aquila Rodrigues da Silva e dá outras providências
• Projeto de Decreto  Nº 016/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Gerson Dias Marinho e dá outras providências
• Projeto de Decreto  Nº 015/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Agenor Antônio Marinho e dá outras providências
• Projeto de Decreto  Nº 014/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Francisco da Conceição e dá outras providências
• Projeto de Decreto  Nº 013/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Edimar Pereira de Souza e dá outras providências
• Projeto de Decreto  Nº 012/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Elias Bentivi Pinto e dá outras providências
• Decreto Nº 014/2022: concede o Titulo Cidadão Rondonense ao Senhor  Elias Bentivi Pinto e dá outas providências.
• Decreto Nº 013/2022: concede o Titulo Cidadão Rondonense ao Senhor Edimar Pereira de Souza e dá outas providências.
• Decreto Nº 012/2022: concede o Titulo Cidadão Rondonense ao Senhor Elias Bentivi Pinto e dá outas providências.
• Decreto Nº 011/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Maria do Amparo Soares Viana e dá outras providências
• Decreto Nº 010/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Wilson Paulino Costa e dá outras providências
• Decreto Nº 009/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Ernesto Carlos Ganassoli e dá outras providências
• Decreto Nº 008/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Maria Dalva Pinto Pereira e dá outras providências
• Decreto Nº 007/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Flordenice Pinto Pereira e dá outras providências
• Decreto Nº 006/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Eronílza Mônica de Carvalho e dá outras providências
• Decreto Nº 005/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Kelly Cristine Ladeia Higino e dá outras providências

Outubro

• Projeto de Decreto Nº 011/2022: Concede o título honorífico de Cidadã Rondonense a senhora Maria do Amparo Soares Viana e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 010/2022: Concede o título honorífico de Cidadã Rondonense ao senhor Wilson Paulino Costa e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 009/2022: Concede o título honorífico de cidadão Rondonense ao senhor Ernesto Carlos Ganassoli e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 008/2022: Concede o título honorífico de cidadã Rondonense a senhora Maria Dalva Pinto Pereira e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 007/2022: Concede o título honorífico de cidadã Rondonense a senhora Flordenice Pinto Pereira e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 006/2022: Concede o título honorífico de cidadã Rondonense a senhora Eronílza Mônica de Carvalho e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 005/2022: Concede o título honorífico de cidadã Rondonense a senhora Kelly Cristine Ladeia Higino e dá outras providências
• Decreto Nº 004/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Edson Gomes Ferreira e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 004/2022: Concede o título honorífico de cidadão Rondonense ao senhor Edson Gomes Ferreira e dá outras providências
• Decreto Nº 003/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Nascielma Pinheiro de Souza e dá outras providências
• Decreto Nº 002/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Manoel de Jesus Brito Lobato e dá outras providências
• Decreto Nº 001/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Deise Cristina Pupo Raimam e dá outras providências

Setembro

• Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2022: Concede o título honorífico de cidadã rondonense a senhora Nascielma Pinheiro de Souza e dá outras providências

Agosto

• Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2022: Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor Manoel de Jesus Brito Lobato e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Deise Cristina Pupo Raiman e dá outras providências

Maio

• Decreto Nº 086/2022: Dispõe sobre o feriado municipal referente ao aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Rondon do Pará e dá outras providências

Abril

• Decreto Nº 075/2022: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Fevereiro

• Decreto Nº 033/2022: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências