Outubro

Decreto Legislativo Nº 003/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Nascielma Pinheiro de Souza e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 002/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Manoel de Jesus Brito Lobato e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 001/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Deise Cristina Pupo Raimam e dá outras providências
Setembro

Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2022: Concede o título honorífico de cidadã rondonense a senhora Nascielma Pinheiro de Souza e dá outras providências
Agosto

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2022: Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor Manoel de Jesus Brito Lobato e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Deise Cristina Pupo Raiman e dá outras providências
Maio

Decreto Nº 086/2022: Dispõe sobre o feriado municipal referente ao aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Rondon do Pará e dá outras providências
Abril

Decreto Nº 075/2022: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Fevereiro

Decreto Nº 033/2022: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências