MILENA DA COSTA LUSTOSA MACHADO – 10ª LEGISLATURA (2021-2024)

Milena de Dahú é vereadora de Rondon do Pará pelo PSD.

ELEITA COM 767 VOTOS.

Nome: Milena da Costa Lustosa Machado

Endereço: End.: Alameda Moreira, 239 – Centro

Telefone: (94)3326-1131

Data de Nascimento: 18/03/1986

Estado Civil: Casada

Grau de Instrução: Superior Completo

Naturalidade: Rondon do Pará/pa

Ocupação: Servidora Público Municipal

Biografia

Milena da Costa Lustosa Machado, a Milena do Dahú, nasceu na cidade de Rondon do Pará, Estado do Pará, em 18 de março de 1986, cristã, casada, mãe de dois filhos, Bacharel em Direito e antes da vida pública, foi diretora do PROCON na gestão do então prefeito Edilson Oliveira Pereira (2014-2016) até a gestão do prefeito Arnaldo Ferreira Rocha (2017/2020). Eleita para o primeiro mandato 2021//2024 com 767 votos pelo PSD. É Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Redação Final e Vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Royalties, no biênio 2023/2024.

Moções

2023

• MOÇÃO Nº 075/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito redutores de velocidade na rua São Paulo em frente à Praça Odair Antônio Venturini (Lulu), no bairro Gusmão
• MOÇÃO Nº 074/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feita operação tapa buracos e recuperação de sarjetas na Rua Tocantins com Sargento Alencar no Bairro Bela Vista
• MOÇÃO Nº 063/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para fazer o contrato de serviços topográficos de levantamento altimétrico e planimétrico para as ruas que forem receber o bloqueteamento
• MOÇÃO Nº 056/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que disponibilize uma patrol para fazer a reabertura e manutenção das duas estradas que dão acesso a Vila do Bonfim na região da Santa Lúcia
• MOÇÃO Nº 029/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que providencie com urgência o escoamento de uma água que está acumulada na Rua Ipanema paralela à Rua São Conrado no Bairro Gusmão
• MOÇÃO Nº 005/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que aproveite o ensejo de Pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Gusmão seja estendido para as ruas do (Conjunto Alto da Planície), que são as Ruas Flamengo, Maria Cândida, Leonel Brizola, Anastácio França, Paraná e Rua Leblon
• MOÇÃO Nº 004/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Parque Elite

2022

• MOÇÃO Nº 086/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça o fechamento das bocas de lobo que estão abertas nas vias públicas da cidade
• MOÇÃO Nº 079/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminha a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito o piçarramento da ladeira da Estrada da Santa Helena e o asfalto da ladeira próximo a fazenda Lagoa Verde na estrada da Vila Santa Lúcia (Jacu)
• MOÇÃO Nº 060/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que proceda a contratação de fiscais para atuarem no PROCON
• MOÇÃO Nº 052/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que atualize o piso salarial dos Agentes de Saúde e Endemias com base na Emenda Constitucional Nº 120 que garante dois salários mínimos (R$2.424,00 em 2022), e que ainda seja garantido os outros direitos como auxílios, gratificações, indenizações e adicional de insalubridade
• MOÇÃO Nº 043/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, reforçando o pedido de pavimentação asfáltica da Rua Leblon no bairro Gusmão)
• MOÇÃO Nº 031/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Senhora Prefeita Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam feitas as seguintes obras e modificações no Hospital Municipal: A ampliação da sala de urgência e emergência; A construção de uma sala de consultas médicas separada da sala de curativo; Manter os serviços de curativos aos finais de semana e feriados.)
• MOÇÃO Nº 020/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizado o asfaltamento da Rua Adão dos Reis Silva)
• MOÇÃO Nº 015/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja feito um trabalho de “bloqueteamento” na estrada do Surubiju, nas proximidades da Cidade, mais precisamente até a chegada da ladeira do (Sítio Deus Estrela Guia) no intuito de amenizar o sofrimento dos moradores que residem nas proximidades da estrada)
• MOÇÃO Nº 007/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja implantado o serviço de iluminação pública na comunidade do Bonfim)
• MOÇÃO Nº 006/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja construída uma praça com academia ao ar livre no espaço físico que fica atrás do Mercado Municipal Eduardo Ribeiro de Aquino)

2021

• MOÇÃO Nº 112/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que interfira junto ao DEMUTRAN afim de solicitar aos agentes de trânsito que se faça um “check list” da situação do veículo apreendido e que posteriormente seja assinado pelo agente e pelo infrator)
• MOÇÃO Nº 104/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que acione o Secretário Municipal de Obras para que seja resolvida uma situação grave de escoamento de água no início da Rua Floriano Peixoto)
• MOÇÃO Nº 092/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja doado um terro urbano para a Associação de Ciclismo de Rondon do Pará, “Grupo Pedalar Rondon” para que possa construir sua sede)
• MOÇÃO Nº 091/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno a presente Moção a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde para que intervenha junto ao Deputado Junior Ferrari para que consiga recursos para aquisição de um novo e moderno aparelho de Raio X para o hospital Municipal de Rondon do Pará)
• MOÇÃO Nº 090/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora prefeita Municipal solicitando providências para que o problema dos moradores de rua no em torno do Supermercado El Camino seja resolvido)
• MOÇÃO Nº 087/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que através do setor competente seja reativado o programa de atividades físicas na Praça da Paz)
• MOÇÃO Nº 062/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Solicita que seja providencia em caráter de urgência a recuperação da estrada do Córrego Surubiju, bem como das Vicinais do Córrego dos Milagres, Córrego da Prata, Córrego do Camilo, Córrego do Ferrugens e Córrego da Rajada)
• MOÇÃO Nº 060/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Solicita para que seja incluído no plano de vacinação contra covid todos os trabalhadores de serviços essenciais que atuam em contato direto com a população, como: bancos, padarias, supermercados, postos de combustíveis, Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e o Ministério Público)
• MOÇÃO Nº 048/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a priorização na vacinação dos educadores físicos, balconistas de farmácias, farmacêuticos, diabéticos e renais crônicos)
• MOÇÃO Nº 017/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Caráter emergencial a sonda para reparo do aparelho de ultrassonografia do hospital municipal)

Projetos de Resoluções

2023

• Projeto de Resolução Nº 005/2023: Revoga a Resolução Nº 003/2022, de 17 de agosto de 2022 e dá outras providências

Projeto de Decreto

2023

• Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Joseir Martins Gadiole e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Jax Nildo Pinto e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Paulo Pedro Ribeiro Souza e dá outras providencias.

2022

• Projeto de Decreto Nº 023/2022: Concede o título honorífico de cidadã rondonense a senhora Clarice Terezinha Beluzzo e dá outras providências
• PROJETO DE DECRETO  Nº 016/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 : Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Gerson Dias Marinho e dá outras providências
• PROJETO DE DECRETO  Nº 015/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Agenor Antônio Marinho e dá outras providências

Projetos de Lei

2022

• PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PL, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Inclui no Calendário Oficial Cultural de Datas Comemorativas no âmbito do Munícipio de Rondon do Pará, o “Poema Rondon do Pará” como homenagem ao município no dia do aniversário da cidade e dá outras providências)
• PROJETO DE LEI Nº 002/2022-PL, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Inclui no Calendário Oficial Cultural de Datas Comemorativas no âmbito do Município de Rondon do Pará, a “Trilha do Arrepio” e dá outras providências)

2021

• PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera o nome de rua que especifica, e dá outras providências)
• PROJETO DE LEI Nº 002/2021-PL, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Reconhece a prestação dos serviços de atividade física e exercício físico, como essenciais no âmbito do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)