Outubro
- Decreto Legislativo Nº 040/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor João Fonseca de Oliveira e Dá Outras Providências.
- Decreto Legislativo Nº 039/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Edivaldo Rodrigues da Silva e Dá Outras Providências.
- Decreto Legislativo Nº 038/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Ademar Pereira Dodou e Dá Outras Providências.
- Decreto Legislativo Nº 037/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Antônio Rodrigues do Nascimento e Dá Outras Providências.
- Decreto Legislativo Nº 036/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Claudení Dias da Costa Marinho e Dá Outras Providências.
- Decreto Legislativo Nº 035/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Raimundo Nogueira de Carvalho e Dá Outras Providências.
- Decreto Legislativo Nº 034/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor José Elias de Souza e Dá Outras Providências
- Decreto Legislativo Nº 033/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Marcão dos Santos e Dá Outras Providências.
- Decreto Legislativo Nº 032/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Frederico Ozzy Cordeiro e da Outras Providências.
- Decreto Legislativo Nº 031/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Edvaldo Rodrigues Cardoso e Dá Outras Providências.
- Decreto Legislativo Nº 030/2023: Concede o Título Honorífico Cidadã Rondonense a senhora Bernaldina de Souza e Silva e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 029/2023: Concede o Título Honorífico Cidadão Rondonense ao senhor João Batista Farias e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 028/2023: Concede o Título Honorífico Cidadão Rondonense ao senhor João Gubio Mendes e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 027/2023: Concede o Título Honorífico Cidadão Rondonense ao senhor Erito Aragão Exclen e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 026/2023: Concede o Título Honorífico Cidadã Rondonense a senhora Leila Rodrigues Pereira
- Decreto Legislativo Nº 025/2023: Concede o Título Honorífico Cidadão Rondonense ao senhor Almir de Aquino Lima e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 024/2023: Concede o Título Honorífico Cidadão Rondonense ao senhor Cleber Costa e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 023/2023: Concede o Título Honorífico Cidadã Rondonense a senhora Jovenila Marta Scalzer e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 022/2023: Concede o Título Honorífico Cidadão Rondonense ao senhor Eron Miranda Aranha e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 013/2023: Concede o Título Honorífico Cidadão Rondonense ao senhor Antônio Jose Façanha e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 012/2023: Concede o Título Honorífico Cidadão Rondonense ao senhor Valdecy Rodrigues de Souza e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 011/2023: Concede o Título Honorífico Cidadão Rondonense ao senhor Raimundo Barbosa de Araújo e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 010/2023: Concede o Título Honorífico Cidadão Rondonense a senhora Claudiane de Paula Moraes e dá outras providências.
- Decreto Legislativo Nº 009/2023: Concede o Título Honorífico Cidadã Rondonense a senhora Aline Soraia Inácio da Silva e dá outras providências.
- Decreto Legislativo Nº 008/2023: Concede o Título Honorífico Cidadão Rondonense ao senhor Williams Roberto Ribeiro de Aquino e dá outras providências.
Setembro
- Decreto Legislativo Nº 021/2023: concede o Título Honorífico Cidadão Rondonense a o senhor Jamilson Silva e dá outras providências.
- Decreto Legislativo Nº 020/2023: Concede o Título Honorífico Cidadão Rondonense ao senhor Adilson Pinheiro dos Santos e dá outras providências.
- Decreto Legislativo Nº 019/2023: Concede o Título Honorífico Cidadã Rondonense a senhora Ilma Neves da Silva e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 018/2023: Concede o Título Honorífico Cidadã Rondonense a senhora Iracy de Souza Pereira e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 017/2023: Concede o Título Honorífico Cidadão Rondonense ao senhor Rosival de Souza e dá outras providências.
- Decreto Legislativo Nº 016/2023: Concede o Título Honorífico Cidadã Rondonense a senhora Maria Lúcia Rodrigues Conceição e dá outras providências.
- Decreto Legislativo Nº 015/2023: Concede o Título Honorífico Cidadão Rondonense ao senhor João Leonardo Diniz Lopes e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 014/2023: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2001, de responsabilidade do ordenador Moisés Soares de Oliveira.
- Decreto Legislativo Nº 006/2023: Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor Miguel Tomaz Neto e dá outras providências.
- Decreto Legislativo Nº 005/2023: Concede o título honorífico de honra ao mérito ao senhor Gustavo Bemerguy Sefer e dá outras providências.
- Decreto Legislativo Nº 004/2023: Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor Joseir Martins Gadiole e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 003/2023: Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor Jax Nildo Pinto e dá outras providências.
- Decreto Legislativo Nº 002/2023: Concede o título honorífico de honra ao mérito ao senhor Rivaldavio de Oliveira e da outras providências.
Junho
- Decreto Legislativo Nº 001/2023: Fica Concedido o Titulo Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Paulo Pedro Ribeiro Souza
