DECRETOS 2019

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Dezembro

• DECRETO Nº 010/2019: Concede o título honorífico de cidadão Rondonense, e dá outras providências
• DECRETO Nº 009/2019: Concede o título honorífico de cidadão Rondonense, e dá outras providências
• DECRETO Nº 008/2019: Concede o título honorífico de cidadão Rondonense e dá outras providências

Novembro

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao senhor Janilson de Souza Ramos e dá outras providências
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao senhor Manoel Alves Teixeira e dá outras providências
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019: Concede o titulo honorifico de cidadão rondonense ao senhor Luiz Carlos Galvao Kretli e dá outras providências
• DECRETO Nº 007/2019: Concede o título honorífico de cidadã Rondonense a senhora Selma Vieira de Andrade e dá outras providências
• DECRETO Nº 006/2019: Concede o título honorífico de cidadão Rondonense ao senhor Marcelo do Espírito Santo Ferreira e dá outras providências
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019: Concede o título honorífico de cidadã Rondonense a senhora Selma Vieira de Andrade e dá outras providências
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019
• DECRETO Nº 005/2019: Concede o título honorífico de cidadão Rondonense in memoriam ao senhor Djalma Pinheiro Cabette e dá outras providências.

Outubro

• DECRETO Nº 004/2019: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do ordenador Olávio Silva Rocha
• DECRETO Nº 003/2019: Concede o título honorífico de cidadão Rondonense ao senhor Odeb Moreira e dá outras providências
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019: Concede o título honorífico de cidadão Rondonense ao senhor Djalma Pinheiro Cabette e dá outras providências
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019: Concede o título honorífico de cidadão Rondonense ao senhor ODEB Moreira e e dá outras providências

Agosto

• DECRETO Nº 002/2019: Concede o título honorífico de cidadã rondonense a senhora Maria Salomé de Alcântara Montreuil e dá outras providências
• DECRETO Nº 166/2019: A Câmara Municipal avisa que conforme o decreto nº 166/2019-Poder Executivo, que dispõe sobre ponto facultativo em razão o Feriado Estadual dia 15 de Agosto de 2019, Adesão do Pará.  Não haverá expediente no dia 16 (sexta-feira) de agosto de 2019

Junho

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019: De autoria do Vereador Diego e outros, que concede Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Maria Salomé de Alcântara e dá outras providências

Maio

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019: Concede Titulo Honorifico de Honra ao Mérito a Hélio Leite da Silva e dá outras providências

Abril

• DECRETO Nº 130/2019: Dispõe sobre o feriado municipal referente ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Rondon do Pará e dá outras providências
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019-PL: Concede Título Honorifico de Honra ao Mérito a Hélio Leite da Silva e dá outras providências
• DECRETO Nº 118/2019: Dispõe sobre ponto facultativo em razão de feriado nacional e da outras providências