Autor CR2-admin3
janeiro, 2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 (SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL; DEMONSTRAÇÕES E RELATÓRIOS CONTÁBEIS MENSAIS, BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS)
SEM ATAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO)
SEM PAUTAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO)
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI Nº 810/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Rondon do Pará no consórcio público intermunicipal de saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências)
LEI Nº 809/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre rateio das sobras dos recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício nas atividades da educação do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
ATA DA REUNIÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI Nº 808/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências)
