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novembro, 1989
LEI Nº 133/1989, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 132/19879, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 50.000,00)
LEI Nº 141/1989, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 350.000,00)
LEI Nº 126/1989, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste município no valor de NCZ$ 100.000,00)
LEI Nº 131/1989, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989 (Reconhece a Associação Comunitária de Goianésia, distrito de Rondon do Pará, como entidade de utilidade pública)
LEI Nº 190/1989, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre autorização de aumento de tarifas de água e esgoto do SAAE)
LEI Nº 129/1989, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 6.100,00)
LEI Nº 128/1989, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais)
LEI Nº 127/1989, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste Município no valor de NCZ$ 32.500,00)
LEI Nº 125/1989, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente deste município no valor de NCZ$ 1.000,00)
