Autor CR2-admin3
setembro, 1990
LEI Nº 164/1990, DE 03 DE SETEMBRO DE 1990 (Regulamenta a implantação de Escolas Comunitárias nos Bairros e Zona Rural)
junho, 1990
LEI Nº 160/1990, DE 25 DE JUNHO DE 1990 (Reconhece de Utilidade Pública a rádio Rondon FM)
LEI Nº 161/1990, DE 18 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente deste município)
LEI Nº 159/1990, DE 18 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento deste Município)
LEI Nº 158/1990, DE 04 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre autorização para pagamento de 13º salário dos exercícios de 1987 e 1988)
LEI Nº 157/1990, DE 04 DE JUNHO DE 1990 (Autoriza o Poder Executivo a repassar verba mensal para a Liga Esportiva Municipal de Rondon do Pará)
LEI Nº 156/1990, DE 04 DE JUNHO DE 1990 (Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona)
LEI Nº 155/1990, DE 04 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura)
