Autor cr2-admin10
dezembro, 2023
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 866/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o Parágrafo § 4º do Artigo Nº 34 da Política Municipal do Meio Ambiente de Rondon do Pará, Redação Constante Em Lei Municipal Nº 532/2008, e Também Ao Anexo i da Mesma Lei, Que Trata Dasatividades Passiveis de Licenciamento Ambiental Local.)
CONVITE: Recesso da Câmara Municipal
PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento básico – capítulos abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Rondon/PA e dá outras providências)
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
MOÇÃO Nº 140/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da quadra da EMEF Joselina Moreira de Oliveira situada no Bairro Jaderlândia)
MOÇÃO Nº 139/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando Anteprojeto N° 000/2023, que dispõe sobre a emenda modificativa que altera a Lei Municipal N° 508/2007 de Rondon do Pará e dá outras providências)
