Autor cr2-admin1
março, 1989
LEI Nº 078/1989, DE 27 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre desapropriação de uma área de terras)
LEI Nº 077/1989, DE 27 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre a criação da Secretária de Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente)
LEI Nº 079/1989, DE 27 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre a decretação situação de emergência da internação do SESP)
LEI Nº 076/1989, DE 13 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre a instituição do imposto sobre a transmissão de bens imóveis)
fevereiro, 1989
janeiro, 1989
LEI Nº 073/1989, DE 27 DE JANEIRO DE 1989 (Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo (IVVC))
LEI Nº 072/1989, DE 24 DE JANEIRO DE 1989 (Fica o Poder Executivo autorizado a pagar aluguel para o Juiz de direito da Comarca de Rondon do Pará, no valor de NCZ$ 80,00)
LEI Nº 071/1989, DE 23 DE JANEIRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente deste Prefeitura)
