Autor Administrador
julho, 2019
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 010/2019-PL, DE 08 DE JULHO DE 2019 (De autoria da vereadora Maria Lúcia Rodrigues Alves de Oliveira, que dá nome ao complexo esportivo em construção no Bairro Miranda no Município de Rondon do Pará, com nome de “Complexo Esportivo Fernando de Souza Flexa Ribeiro)
PROJETO DE LEI Nº 009/2019-PL, DE 08 DE JULHO DE 2019 (De autoria do Vereador Erasmo, que denomina o Campo de Futebol localizado no Parque Elite, município de Rondon do Pará, com nome de “Campo de Futebol Matildo Dias da Silva)
PROJETO DE LEI Nº 008/2019-PL, DE 08 DE JULHO DE 2019 (De autoria do Vereador Marcus Cabette Sanches, que proíbe a emissão de multas pelos agentes de trânsito em veículos sem o conhecimento e assinatura do infrator no momento da autuação e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 006/2019-PL, DE 08 DE JULHO DE 2019 (de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão a título de perdas salariais até o ano de 2030 aos servidores efetivos ativos integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019-PL, DE 05 DE JULHO DE 2019 (suprime os incisos II, IV, V, XI e XIII do Artigo 204, da Lei Complementar nº 003/2016 que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Rondon do Pará, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do capítulo III da Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade e do Art. 154, caput, §§ 1º e 4º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.)
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2019
Sessão legislativa Não será interrompida sem Aprovação do Projeto LDO
Convite para Reunião Ordinária Itinerante no Bairro Recanto Azul no Dia 05/07/2019
