RUBENS PINTO PEREIRA – 10ª LEGISLATURA (2021-2024)

Tio Rub é vereador de Rondon do Pará pelo PODEMOS.

ELEITO COM 334 VOTOS.

Nome: Rubens Pinto Pereira

Data de Nascimento: 25/12/1960

Estado Civil: Casado

Grau de Instrução: Superior Completo

Naturalidade: Itapetinga/ba

Ocupação: Servidor Público

Biografia

Rubens Pinto Pereira, Tio Rubens, cristão, casado, nasceu na cidade de Itapetinga, Estado da Bahia, em 25 de dezembro de 1960. Graduado e pós-graduado em Gestão Pública, pai de duas filhas. Foi eleito pela primeira vez na eleição de 1996, para o mandato de 1997/2000, com 277 votos pelo PL. Eleito novamente em 2020 para o mandato de 2021/2024 com 334 pelo PODEMOS. Trabalha na administração municipal desde 21 de junho de 1981, antes da emancipação politica do município. Na Mesa Diretora da Câmara Municipal, foi Vice-Presidente em 2021. É membro da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Redação Final e da Comissão de Agricultura, Terras, Industria, Comércio, Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia, no biênio 2023/2024.

Moções

2023

• MOÇÃO Nº 141/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a contratação de podadores de árvores para ficar à disposição da população na Secretaria de Meio Ambiente
• MOÇÃO Nº 096/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça a construção da Praça da Bíblia com academia ao ar livre no final da rua Francisco Nunes esquina com a rua das Mangueiras
• MOÇÃO Nº 094/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que faça abertura no canteiro da Avenida Marechal Rondon em frente as faixas de pedestres, para facilitar a acessibilidade de pedestres e portadores de necessidades especiais
• MOÇÃO Nº 053/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita uma limpeza geral no Bairro São José

2022

• MOÇÃO Nº 087/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a operação tapa buracos na rua Francisco Nunes esquina com Rua dos Pioneiros no centro
• MOÇÃO Nº 078/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminha a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que seja instalada uma UPA, (Unidade de Pronto Atendimento) no município
• MOÇÃO Nº 076/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que faça a cobertura da quadra de esportes Mélia de Angelo Lopes no Bairro Recanto Azul
• MOÇÃO Nº 075/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada, para que faça a reforma com cobertura da quadra de esportes da Rodoviária Erondina Miranda
• MOÇÃO Nº 072/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que faça o bloqueteamento da Rua que dá acesso a estrada dos Martírios até a ponte
• MOÇÃO Nº 064/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que junto ao órgão responsável seja feito a implantação de um quebra molas na Avenida Marechal Rondon em frente à Loja Construnorte)
• MOÇÃO Nº 048/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Lei um projeto de lei cancelando os títulos definitivos do Bairro Novo Horizonte que foram doados pela prefeitura e que não foram registrados em Cartório)
• MOÇÃO Nº 018/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para poder existentes nas vilas e comunidades rurais do Município)
• MOÇÃO Nº 003/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito que seja enviado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja implantada a sinalização de trânsito desta cidade, em especial na avenida Marechal Rondon, com semáforos, lombadas eletrônicas, placas luminosas de indicação de travessia de pedestres, advertência para circulação de ciclistas, etc..)

2021

• MOÇÃO Nº 098/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora prefeita Municipal para que junto à Secretaria Municipal de Obras determine a realização de uma operação tipo “tapa buracos” em toda as ruas da zona urbana de Rondon do Pará)
• MOÇÃO Nº 078/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja construída nas entradas e saídas da nossa cidade um portal de boas-vindas e com identificação da Cidade de Rondon do Pará)
• MOÇÃO Nº 054/2021, DE 21 DE MARÇO 2021 (Solicita viabilização para a construção de Praça Pública com Academia ao Ar Livre na Vila Santa Helena)
• MOÇÃO Nº 034/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Providenciar a cobertura da escola do campo dourado)
• MOÇÃO Nº 030/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Sinalização de Transito desta cidade, em especial a Av. Marechal Rondon com placas luminosas de indicação de travessa de perdestes, advertência para circulação de ciclista e implantação de semáforos)
• MOÇÃO Nº 029/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Providencias na substituição de todas as lâmpadas de sódio)

Projeto de Decreto

2023

• Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Paulo Pedro Ribeiro Souza e dá outras providencias.

2022

• Projeto de Decreto Nº 021/2022: Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor Cristiano Apolinário de Brito e dá outras providências
• Projeto de Decreto  Nº 019/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Jocildo Pereira dos Santos Junior e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 009/2022: Concede o título honorífico de cidadão Rondonense ao senhor Ernesto Carlos Ganassoli e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 008/2022: Concede o título honorífico de cidadã Rondonense a senhora Maria Dalva Pinto Pereira e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 007/2022: Concede o título honorífico de cidadã Rondonense a senhora Flordenice Pinto Pereira e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 006/2022: Concede o título honorífico de cidadã Rondonense a senhora Eronílza Mônica de Carvalho e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 005/2022: Concede o título honorífico de cidadã Rondonense a senhora Kelly Cristine Ladeia Higino e dá outras providências

Requerimentos

2021

• REQUERIMENTO Nº 010/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Alocação de recursos para compra do hospital Menino jesus para que o mesmo passe a ser referencia /Materno Infantil no nosso Município)

Resoluções

2022

• Projeto de Resolução Nº 008/2022: Institui a Galeria de Vereadas na Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências