MOÇÃO Nº 035/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que proponha uma parceria junto ao Prefeito da Cidade de Cidelândia/MA para juntos realizarem a construção de pontes de concreto nas divisas com o município)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.