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JACIR RIBEIRO ALMEIDA – 10ª LEGISLATURA (2021-2024)

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Por em Vereadores

Jacir Almeida é vereador de Rondon do Pará pelo PSDB.

ELEITO COM 541 VOTOS.

Nome: Jacir Ribeiro Almeida

Endereço: End.: Alameda Moreira, 239 – Centro

Telefone: (94)3326-1131

Data de Nascimento: 25/04/1978

Estado Civil: Solteiro

Grau de Instrução: Ensino Fundamental Completo

Naturalidade: Curitibanos/ Sc

Ocupação: Comerciante

Biografia

Jacir Ribeiro Almeida, natural da cidade de Curitibanos, Estado de Santa Catarina, nasceu em 24 de abril de 1978, cristão, casado, pai de um casal de filhos, cursou o ensino fundamental completo. Está em seu primeiro mandato (2021 a 2024), sendo eleito com 541 votos pelo PSDB e antes de ingressar na política, foi Secretário Municipal de Agricultura e de Finanças na gestão do então prefeito Arnaldo Ferreira Rocha. Na Mesa Diretora da Câmara, ocupou os seguintes cargos: Segundo Secretário em 2021 e Vice-Presidente em 2022. No biênio 2023/2024 é Presidente da Comissão de Agricultura, Terras, Industria, Comércio, Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia e membro da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas.

Moções

2023

  • MOÇÃO Nº 147/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando a manutenção e reforma das quadras de esportes da Praça Mélia de Angelo Lopes do bairro Recanto Azul e da Praça do Terminal Rodoviário Erondina Miranda
  • MOÇÃO Nº 145/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que envie uma equipe até o km 64 para fazer a recuperação da ponte que fica localizada na curva do S, a 300 metros da Br 222 ao lado esquerdo da Br
  • MOÇÃO Nº 142/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentissíma Senhora Prefeita Municipal, solicitando um cronograma de pavimentação asfaltica de algumas ruas do Bairro jaderlândia: Sérgio Antônio Duarte, José de Almeida, Ana Gonçalves Santos, Altemir Barbosa de Oliveira, Cláudio Soares de Oliveira, Madalena de Oliveira, José Rocha, Professora Nair da Silva Costa, Amália Pinto Pereira, Antônio Coimbra, Cicero Salvino, Laurino Pereira e Leôncio Barbasa
  • MOÇÃO Nº 133/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Finanças, solicitando que notifique as empresas que utilizam os postes como suporte para fazer suas instalações e não fazem a manutenção dos fios que ficam baixo dificultando o tráfego de caminhões
  • MOÇÃO Nº 118/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito a proteção de tela na Quadra da parça da Rodoviária Erondina Miranda
  • MOÇÃO Nº 117/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que faça um cronograma de mecanização e também para molhar a pista de Motocross aos sábados para os pilotos realizarem seus treinos
  • MOÇÃO Nº 097/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando intervenção junto ao SAAE para resolver o grande problema de falta de água no Bairro Jaderlândia
  • MOÇÃO Nº 091/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando a parceria entre os agricultores e Secretaria Municipal de Obras para fazer o patrolamento e piçarramento das estradas de acesso a comunidade da 25 de dezembro
  • MOÇÃO Nº 079/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando agilidade nas obras de benfeitorias na pista de motocross para poder liberar o local para os adeptos ao esporte
  • MOÇÃO Nº 078/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que faça o patrolamento com piçarramento na rua João Alves de Freitas no final do bairro Novo Horizonte, situada na lateral do Residencial América, na antiga Reserva Ambiental
  • MOÇÃO Nº 071/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social para que adote medidas necessárias para fazer a retirada dos moradores de ruas e dependentes químicos que ficam no Mercado Municipal pois os mesmos tem causado prejuízos para os feirantes e constrangimento para as pessoas que frequento o espaço com o intuito de adquirir alguns dos produtos através dos feirantes e dentro do próprio Mercado
  • MOÇÃO Nº 068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito o patrolamento, piçarramento escoamento de água e reabertura de alguns pontos da estrada do Guarani e da estrada de acesso aos mineiros
  • MOÇÃO Nº 062/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito um projeto de drenagem do lado esquerdo e direito da vila da Paz no km 56 da Br 222 e também realizar o bloqueteamento ou calçamento no restante das ruas da Vila
  • MOÇÃO Nº 059/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que após a conclusão da praça da Vila da Paz seja construído a Quadra de Esportes na comunidade
  • MOÇÃO Nº 058/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja incluso na reforma da EMEF Vasco da Gama toda a parte elétrica, manutenção dos ventiladores, troca de lâmpadas queimadas, trocar as cerâmicas das salas de aulas, refazer o piso do pátio onde as crianças brincam, além de uma boa reforma nos banheiros masculinos e femininos
  • MOÇÃO Nº 051/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para fazer a operação tapa buracos no Bairro Jaderlândia
  • MOÇÃO Nº 041/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que possa intervir junto ao DNIT, para fazer a implantação dos redutores de velocidade/lombadas na entrada e saída da Vila da Paz (Km 56)
  • MOÇÃO Nº 037/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, que reative a Pista de Motocross para que os jovens adeptos ao esporte possam desfrutar da mesma
  • MOÇÃO Nº 023/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça a recuperação em caráter de urgência da ponte próxima a Fazenda do Senhor Fidelcino na região do PA Deus Te Ama
  • MOÇÃO Nº 022/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique a empresa Equatorial Energia par que resolva os problemas de oscilações de energia no Município
  • MOÇÃO Nº 006/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça uma redução no valor dos alugueis em próprios municipais, e sejam cobrados conforme Decreto Nº 168/2022
  • MOÇÃO Nº 002/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que ao reformar a Praça da Paz, a praça de alimentação seja construída de frente para o palco de shows

2022

  • MOÇÃO Nº 088/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito uma reunião juntamente com a Secretária de Educação e os pais dos alunos e moradores da Vila Santa Helena para esclarecer o porquê a transferência da Escola para o Estado do Maranhão
  • MOÇÃO Nº 085/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a reforma na quadra de esportes da E.M.E.F Joselina Moreira de Oliveira no bairro Jaderlândia
  • MOÇÃO Nº 083/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a pavimentação ou bloqueteamento na Rua Duque de Caxias no centro ao lado do INSS
  • MOÇÃO Nº 074/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, solicitando que seja feito a recuperação da estrada da Cimpal)
  • MOÇÃO Nº 070/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, com Minuta do Projeto de Lei “que dispõe sobre a implantação das prestação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas municipais e dá outras providências)
  • MOÇÃO Nº 062/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que seja feito a troca de todas as lâmpadas comuns da Vila da Paz por lâmpadas LED)
  • MOÇÃO Nº 057/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que de acordo com a Lei Nº 792/2020-PE seja feito uma pista de motocross para treinamento e competições dos esportistas do Município)
  • MOÇÃO Nº 051/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que sejam construídas paradas de ônibus para oferecer apoio aos moradores, alunos e professores dos Kms 56, 69 e 70 da BR-222)
  • MOÇÃO Nº 049/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que informe o que falta para iniciar as obras relacionadas a emenda parlamentar do Deputado Federal Nilson Pinto)
  • MOÇÃO Nº 034/2022, DE 09 DE MARIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime interno, a presente moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que de acordo com a Lei Municipal Nº 0526/2008, seja feita a afixação de placas de identificação das obras públicas no Município)
  • MOÇÃO Nº 033/2022, DE 06 DE MARIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime interno, a presente moção, a ser encaminhada ao Secretária Municipal de Saúde, para que informe sobre o porquê da paralisação na realização de cirurgias de histerectomia que eram realizadas no Hospital Municipal)
  • MOÇÃO Nº 027/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, que seja retomado as obras da construção da Casa da Cultura no bairro Jaderlândia)
  • MOÇÃO Nº 025/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, solicitamos a contratação dos profissionais de Bombeiro Municipal, conforme a Lei Nº 795/2020)
  • MOÇÃO Nº 022/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Senhora Secretaria de Educação para que faça um acompanhamento no sentido fiscalizar os transportes escolares do Município principalmente aqueles que carregam alunos da zona rural)
  • MOÇÃO Nº 016/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Senhor Secretario de Administração para junto ao órgão responsável que faça um trabalho de sinalização nas erosões e crateras que se formam nas vias públicas do Município)
  • MOÇÃO Nº 012/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a providencias por parte da Empresa Equatorial Energia e de seu representante no Município, para que seja normalizada essas oscilações e falta de energia que vem acontecendo com frequência no Bairro Gusmão. Os moradores do bairro alegam que estão tendo muitos prejuízos pois queimam lâmpadas, aparelhos eletrônicos e diversos eletrodomésticos)
  • MOÇÃO Nº 010/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022: (Encaminha a presente Moção a Prefeita Municipal para que a Secretaria Municipal de Obras seja transferia para o residencial América)
  • MOÇÃO Nº 008/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja construída uma creche no bairro Novo Horizonte através do Programa Creches por todo Pará)
  • MOÇÃO Nº 005/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para determine ao setor de iluminação pública a reposição de lâmpadas queimadas em toda zona urbana do município de Rondon do Pará)
  • MOÇÃO Nº 001/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras para que seja orientado os aplicadores de agrotóxicos (veneno) nas ruas a terem cautela na sua aplicação)

2021

Projeto de Decreto

2022

  • Projeto de Lei Nº 003/2023: Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rondon do Pará, e dá outras providências
  • Projeto de Decreto Nº 026/2022: Concede o título honorífico de cidadã rondonense a senhora Mercedes Munia da Silva e dá outras providências
  • Projeto de Decreto Nº 025/2022: Concede o título honorífico de cidadã rondonense ao senhor José Alves de Lana e dá outras providências
  • Projeto de Decreto  Nº 018/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Franklin Melo da Silva e dá outras providências
  • Projeto de Decreto  Nº 017/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Aquila Rodrigues da Silva e dá outras providências
  • Projeto de Decreto  Nº 012/2022: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Elias Bentivi Pinto e dá outras providências
  • Projeto de Decreto Nº 009/2022: Concede o título honorífico de cidadão Rondonense ao senhor Ernesto Carlos Ganassoli e dá outras providências
  • Projeto de Decreto Nº 005/2022: Concede o título honorífico de cidadã Rondonense a senhora Kelly Cristine Ladeia Higino e dá outras providências

Projetos de Lei

2022

2021

Requerimentos

2022

  • REQUERIMENTO Nº 008/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 (Requeremos à Mesa Diretora, nos termos do art.18, inciso X, da Lei Orgânica do Município e art. 219 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocado urgentemente o Secretário Municipal de Saúde, a Diretora Administrativa juntamente com o Diretor Clinico do Hospital Municipal com mulheres grávidas que buscam atendimento e voltam para casa)
  • REQUERIMENTO Nº 002/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Solicita ao Secretário Municipal de Finanças a relação de licitações, notas pagas, empenhadas e/ou liquidas de materiais para iluminação pública no ano de 2021)
  • REQUERIMENTO Nº 001/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 (Solicita a Diretoria da Equatorial Pará Distribuidora de Energia informações sobre todos os repasses da contribuição da iluminação pública mês a mês no ano de 2021)

2021

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