Autor CR2-admin5
fevereiro, 2022
MOÇÃO Nº 002/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja enviado expediente à Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feita a limpeza completa do KM 70 e KM 56, e ainda que seja feita a substituição de lâmpadas ou reatores queimados em ambos os locais)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2022, que oferece condições especiais por tem determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo do Município a celebrar convênio com instituições bancarias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais)
janeiro, 2022
Presidente da Câmara Vereador Audício Participou do 09º Congresso do Sindicato dos trabalhadores rurais
INEXIBILIDADE Nº 002/2022 (Contratação de empresa prestadora de Serviços Contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade Pública Municipal)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Altera o artigo 2º da Lei Nº 802/2021)
INEXIBILIDADE Nº 001/2022 (Contratar pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de advocacia, assessoria jurídica e consultoria jurídica, para desenvolvimento dos trabalhos internos da Câmara Municipal de Rondon do Pará)
RESOLUÇÕES 2022
novembro, 2021
MOÇÃO Nº 114/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeitura Municipal para que juntamente com o Secretário Municipal de obras adote providências para que sejam rebaixadas as ladeiras da estrada do Santa Lúcia)
ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
