Autor CR2-admin5
novembro, 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E REDAÇÃO FINAL, DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA CCI Nº 001/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Estabelece normas e procedimentos para tombamento, registro, incorporação, movimentação, doação, controle preservação, inventário, cessão e baixa de bens patrimoniais móveis, disciplinando as atividades de gestão de bens móveis da Câmara Municipal de Rondon do Pará)
MOÇÃO Nº 146/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando o Anteprojeto de Lei n° x000/2023-PL, que dispõe sobre o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias do município de Rondon do Pará e dá outras Providências)
MOÇÃO Nº 145/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que envie uma equipe até o km 64 para fazer a recuperação da ponte que fica localizada na curva do S, a 300 metros da Br 222 ao lado esquerdo da Br)
REQUERIMENTO Nº 010/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Os Vereadores que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo cópias do processo e informações sobre o processo de perfuração do poço artesiano do Bairro Jaderlândia)
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
REQUERIMENTO Nº 009/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que a Secretaria Municipal de Saúde informe sobre o cronograma de Rices de Final de Ano da Administração da Saúde na zona urbana e zona rural do Município)
MOÇÃO Nº 144/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando mais atenção para os casos de suicídios e tentativas de suicídios no município)
MOÇÃO Nº 143/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que os trabalhos de limpeza e mecanização de terras que está sendo realizado na Vila Mantenha seja disponibilizado para os pequenos agricultores que moram em outras Vilas ou até mesmo na zona urbana do Município)
