Autor CR2-admin5
abril, 2022
LEI Nº 817/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município e dá outras providências)
LEI Nº 816/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Lei nº 742/2018, que modificou a Lei nº 257 de 28 de maio de 1993)
LEI Nº 815/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no bairro Gusmão, no município de Rondon do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Altera os artigos 1º e 9º da lei 350, de 12 de novembro de 1998)
MOÇÃO Nº 025/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, solicitamos a contratação dos profissionais de Bombeiro Municipal, conforme a Lei Nº 795/2020)
MOÇÃO Nº 024/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que por intermédio do Governo do Estado do Pará possa instituir no Município o Programa SUA CASA “do Governo do Estado”)
MOÇÃO Nº 023/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que solucione o problema da Rua Tancredo Neves no Bairro Miranda)
REQUERIMENTO Nº 004/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo que de acordo com o Decreto Nº 420/2022, sejam também atualizados os incentivos da equipe de saúde familiar e os técnicos de enfermagem e auxiliar bucal)
Vereadores em reunião com a Diretora do SAAE
MOÇÃO Nº 022/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Senhora Secretaria de Educação para que faça um acompanhamento no sentido fiscalizar os transportes escolares do Município principalmente aqueles que carregam alunos da zona rural)
