Autor CR2-admin5
janeiro, 2023
SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do Paragráfo Único do aRT 7º Parágrafo Único da Lei Nº 403/2001, para a categoria funcional de vigilante e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (Altera o Parágrafo Único do Art 2º da Lei Nº 742/2018 que modificou a Lei Nº 257 de 28 de maio de 1993 – Plano de Carreira de Cargos e Salários e dá outras providências)
Presidente Vereador Marcus retorna ao cargo da Presidência da Câmara Municipal
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (Autoriza o Município de Rondon do Pará a desafetação e posterior alienação através de doação, de um terreno ao SESC – Serviço Social do Comercio e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2023, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
Mudança de Endereço da Câmara Municipal
PORTARIAS 2023
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / TRAMITAÇÃO
