Autor CR2-admin2
dezembro, 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, TERRAS, INDUSTRIA, COMÉRCIO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIAL, DE DEZEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o Parágrafo §4º do Artigo Nº 34 da Política Municipal do Meio Ambiente de Rondon do Pará, Redação Constante em Lei Municipal Nº 532/2008, e também ao anexo I da mesma lei, que tratava das atividades passíveis de licenciamento ambiental local)
novembro, 2023
agosto, 2023
MOÇÃO Nº 097/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando intervenção junto ao SAAE para resolver o grande problema de falta de água no Bairro Jaderlândia)
MOÇÃO Nº 099/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o envio de uma retroescavadeira para fazer a ponte sobre o rio Surubiu entre a Vila Progresso e Vila Mantenha no Município de Rondon do Pará)
MOÇÃO Nº 098/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que busque em caráter emergencial alternativas junto ao Governo do Estado na aquisição de novos caminhões coletores de lixo, através do órgão FUNASA e Ministério da Integração Nacional)
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 012/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
MOÇÃO Nº 096/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça a construção da Praça da Bíblia com academia ao ar livre no final da rua Francisco Nunes esquina com a rua das Mangueiras)