Autor CR2-admin2
março, 2022
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Presidente Vereador Audicio retorna ao Cargo da Presidência da Câmara Municipal
4ª Reunião Ordinária
Vereadores em Reunião na Secretaria de Estado de Saúde Pública
Feliz Aniversário Vereadora Milena
LEI Nº 812/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder à Permuta de Área de Propriedade do Município de Rondon do Pará, na forma especifica)
LEI Nº 811/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza a Desafetação de Área de Propriedade do Município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2022, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
REQUERIMENTO Nº 002/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Solicita ao Secretário Municipal de Finanças a relação de licitações, notas pagas, empenhadas e/ou liquidas de materiais para iluminação pública no ano de 2021)
