Autor Administrador
janeiro, 2021
DIEGO DIAS SANTOS – 10ª LEGISLATURA (2021-2024)
dezembro, 2020
PORTARIA Nº 491/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 004/2021-PE, DE 13 DE ABRIL DE 2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre e reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências.
Primeiro Secretário Vereador Audicio de Jesus Assume a Presidência da Câmara Municipal
LEI Nº 796/2020-PE, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)
PORTARIA Nº 478/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Recesso da Câmara Municipal de Final de Ano
Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
LEI Nº 795/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a Criação do Cargo de Bombeiro Municipal de Rondon do Pará e disciplinar as atividades dos serviços para atuar em estabelecimentos ou eventos de grande concentração e organização e dá outras providências)
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
