Autor Administrador
dezembro, 1993
LEI Nº 269/1993, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento desse município no valor de CR$ 57.870.000,00 (Cinquenta e Sete Milhões e Oitocentos e Setenta Mil Cruzeiros Reais))
LEI Nº 268/1993, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993 (Altera dispositivos da Lei nº 196/91 de 04 de julho de 1991 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal, do Conselho Tutelar e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e determina outras providências)
novembro, 1993
LEI Nº 267/1993, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento desse Município no valor de CR$ 21.350.0003,000 (Vinte e Um Milhões e Trezentos e Cinquenta Mil Cruzeiros Reais))
LEI Nº 266/1993, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993 (Institui o Estatuto do Magistério do Município de Rondon Pará e dá outras providências)
LEI Nº 265/1993, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993 (LDO 1994 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências)
outubro, 1993
LEI Nº 264/1993, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento desse município no valor de CR$ 16.750.000,00 (Dezesseis Milhões e Setecentos e Cinquenta Mil Cruzeiros Reais))
LEI Nº 263/1993, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento desse município no valor de CR$ 20.100.000,00 (Vinte Milhões e Cem Mil Cruzeiros Reais))
LEI Nº 262/1993, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 (Autoriza o Município de Rondon do pará a optar pelo parcelamento da dívida junto a Caixa Econômica Federal nº 894 de 16/08/93 e dá outras providências)
setembro, 1993
LEI Nº 261/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento desse município no valor e CR$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de cruzeiros reais))
LEI Nº 260/1993, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento desse município no valor de CR$ 15.560.000,00 (Quatorze Milhões e Quinhentos e Sessenta Mil Cruzeiros Reais))
