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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2020: Concede o título honorífico de cidadão Rondonense
- DECRETO Nº 009/2020: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense e dá Outras Providências
- DECRETO Nº 008/2020: Concede o titulo Honorifico de cidadão Rondonense e dá outras providencias
- DECRETO Nº 007/2020: Concede o titulo Honorifico de cidadão Rondonense e dá outras providencias
- DECRETO Nº 006/2020: Concede o titulo Honorifico de honra ao mérito Rondonense e dá outras providencias
- DECRETO Nº 005/2020: Concede o titulo Honorifico de cidadão Rondonense e dá outras providencias
- DECRETO Nº 004/2020: Concede o titulo Honorifico de cidadão Rondonense e dá outras providencias
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020: Concede título honorífico de cidadão Rondonense
Novembro
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020: Concede título honorífico de cidadão Rondonense
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020: Concede título honorífico de cidadão Rondonense
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020: Concede o título honorífico de honra ao mérito
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020: Concede título de cidadão honorífico
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020: Concede o título honorífico de cidadão Rondonense
- DECRETO Nº 003/2020: Concede o titulo Honorifico de cidadão Rondonense e da outras providências
Outubro
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020: Concede o titulo Honorifico de cidadão Rondonense e dá outras providencias.
Maio
- DECRETO Nº 002/2020: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, exercício de 2012
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020: Aprova as contas da prefeitura municipal de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade da ordenadora
Março
- DECRETO Nº 001/2020: Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de calamidade pública Municipal de Rondon do Pará encaminhada por meio da Mensagem COVID-19, de 23 de março de 2020
Fevereiro
- DECRETO Nº 037/2020: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências
- DECRETO Nº 036/2020: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Janeiro
- DECRETO Nº 003/2020: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências
