- LEI Nº 865/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Dispõe sobre a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024 e dá outras Providencias)
- LEI Nº 839/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências
- LEI Nº 808/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências
- LEI Nº 796/2020-PE, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
- LEI Nº 778/2019-PE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
- LEI Nº 761/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício de 2019, e dá outras providências
- LEI Nº 738/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
- LEI Nº 729/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Rondon do pará – PA, par ao Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências
- LEI Nº 711/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Rondon do Pará – PA, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
- LEI Nº 679/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 (LOA 2015): Estima Receita e Fixa a Despesa do município de Rondon do Pará – PA, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências
- LEI Nº 666/2014, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 (LOA 2014): Estima Receita e Fixa a Despesa do município de Rondon do Pará – PA, para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
- LEI Nº 655/2012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA 2013): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rondon do Pará – PA, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências
- LEI Nº 626/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011): Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Rondon do Pará – PA, para o Exercício Financeiro de 2011 e determina outras providências
- LEI Nº 594/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rondon do Pará para o Exercício Financeiro de 2010 e Determina outras providências
- LEI Nº 554/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009 (LOA 2009): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rondon do Pará para o Exercício Financeiro de 2009 e determina outras providências
- LEI Nº 497/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (LOA 2007): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rondon do Pará para o Exercício Financeiro de 2007 e Determina Outras providências
- LEI Nº 283/1994, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1994 (LOA 1995): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 1995
- LEI Nº 270/1993, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOA 1994): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 1994
- LEI Nº 174/1990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 (LOA 1991) :Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará/PA, Para o exercício Financeiro de 1991.
- LEI Nº 070/1988, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1988 (LOA 1989): Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1989
- LEI Nº 061/1987, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987 (LOA 1988): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1988
- LEI Nº 048/1986, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 (LOA 1987): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 1987
- LEI Nº 041/1985, DE 14 DE DEZEMBERO DE 1985 (LOA 1986): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, estado do Pará, para o exercício financeiro de 1986
- LEI Nº 024/1984, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984 (LOA 1985): Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1985
- LEI Nº 014/1983, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1983 (LOA 1984): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 1984
