Autor CR2-admin2
novembro, 2022
LEI Nº 833/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal Nº 640/2011, de 18 de Outubro de 2011 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências)
outubro, 2022
LEI Nº 831/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 (Acrescenta artigo nº 47 e incisos de I a IV no capítulo XI da Lei nº 660/2013 de 18 de junho de 2013 e dá outras providências)
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Vereadores em Reunião na Equatorial Energia de Belém
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 403/2001, incluindo os requisitos de qualificação para a categoria funcional do vigilante no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
MOÇÃO Nº 083/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a pavimentação ou bloqueteamento na Rua Duque de Caxias no centro ao lado do INSS)
MOÇÃO Nº 082/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a iluminação da Rua Leôncio Barbosa entre as ruas Newton Miranda e Raimundo Cruz no bairro Jaderlândia)
MOÇÃO Nº 081/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminha a Prefeita Municipal, para que faça o asfalto ou bloqueteamento do início da vicinal do Córrego dos Martírios até a carvoeira)
MOÇÃO Nº 080/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminha a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja atualizado os valores dos Decretos Municipais nº 053/2016 e nº 055/2016)
