Autor CR2-admin2
julho, 2021
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 014/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2021
junho, 1991
LEI Nº 193/1991, DE 18 DE JUNHO DE 1991 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento desta prefeitura e dá outras providências)
LEI Nº 192/1991, DE 18 DE JUNHO DE 1991 (Autoriza o executivo a abrir créditos suplementares até o limite de 15% (Quinze por cento), da receita orçada do exercício de 1991)
LEI Nº 195/1991, DE 03 DE JUNHO DE 1991 (Dispõe sobre a doação de terreno urbano)
LEI Nº 194/1991, DE 03 DE JUNHO DE 1991 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento deste município no valor de CSR$-14.000.000,00 (Quatorze Milhões de Cruzeiros)
maio, 1991
LEI Nº 191/1991, DE 31 DE MAIO DE 1991 (Autoriza o poder executivo municipal, a construir Colégio Agrícola de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 190/1991, DE 27 DE MAIO DE 1991 (Reajusta todos os vencimentos e salários dos servidores públicos do Município da Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 189/1991, DE 27 DE MAIO DE 1991 (Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para aquisição de uma Toyota e um caminhão)
LEI Nº 188/1991, DE 27 DE MAIO DE 1991 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar dessa prefeitura e dá outras providências)
