Autor Administrador
abril, 2020
PROJETO DE LEI Nº 004/2020-PE, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2021, para o Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2020-PE, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza o poder executivo a conceder benefícios sociais em razão da pandemia mundial (COVID-19) para situações de vulnerabilidade social em Rondon do Pará e/ou econômica e dá outras providências)
MOÇÃO Nº 017/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Interceda junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o asfaltamento da Rua Pão de Açúcar no bairro Guanabara)
PORTARIA Nº 124/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020
LEI Nº 781/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 (Torna obrigatória a sinalização com adesivos e tintas retro-refletivas em caçambas coletoras de entulho (contêineres) e dá outras providências)
PORTARIA Nº 120/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Ato da Presidência Estabelecendo Atendimento da Câmara Municipal
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
março, 2020
