Autor Administrador
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Altera o parágrafo único do art. 2º e tabela de vencimentos de cargos e salários de provimento efetivo de apoio escolar da Lei Nº 742/2018 que modificou a Lei Nº 257 de 28 de maio de 1993 Plano de Carreira de Cargos e Salários e dá outras providências)
Vice-Presidente Vereador Jacir Almeida Assume a Presidência da Câmara Municipal
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre folga anual para todos os servidores públicos municipais de Rondon do Pará, no dia de seu aniversário e dá outras providências)
MOÇÃO Nº 038/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015, solicito ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rondon do Pará manifestação em nome do Poder Legislativo oferecendo nossos sinceros elogios e congratulações ao Delegado (Classe B) Thiago Santos da Silva, ao investigador (Classe A) Welison Machado de Sousa, ao investigador (Classe C) Carlos Benedito de Paula Sodré, ao escrivão (Classe A) Fábio Renato de Almeida Dantas, ao investigador (Classe A) Jairo Araújo Moura e ao investigador (Classe C) Paulo Victor Santos da Silva. que são policiais de Rondon do Pará/PA e que não mediram esforços nas investigações para levar à injustiça os autores do crime que chocou a sociedade rondoense, e que vitimou um dos moradores mais queridos dessa cidade e ex membro dessa casa, o Senhor Edmilson de Sousa Viana)
MOÇÃO Nº 037/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime Interno, a presente moção, a ser encaminhada à Prefeitura Municipal solicitando a construção de rampas de acesso para cadeirantes em frente ao Ginásio de Esportes Manoel Avelino da Rocha)
MOÇÃO Nº 036/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime Interno, a presente moção, a ser encaminhada à Prefeitura Municipal para que realize a operação tapa buracos na Rua São Francisco no centro)
MOÇÃO Nº 035/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que proponha uma parceria junto ao Prefeito da Cidade de Cidelândia/MA para juntos realizarem a construção de pontes de concreto nas divisas com o município)
MOÇÃO Nº 034/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime interno, a presente moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que de acordo com a Lei Municipal Nº 0526/2008, seja feita a afixação de placas de identificação das obras públicas no Município)
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
MOÇÃO Nº 033/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Nos termos do art. 179 do Regime interno, a presente moção, a ser encaminhada ao Secretária Municipal de Saúde, para que informe sobre o porquê da paralisação na realização de cirurgias de histerectomia que eram realizadas no Hospital Municipal)