Autor Administrador
agosto, 1992
LEI Nº 229/1992, DE 04 DE AGOSTO DE 1992 (Indenização de uma área de terra para instalação do sistema de abastecimento de água)
LEI Nº 228/1992, DE 04 DE AGOSTO DE 1992 (Abertura crédito adicional)
julho, 1992
junho, 1992
LEI Nº 225/1992, DE 29 DE JUNHO DE 1992 (Dispõe sobre gratuidade do transporte para professores da rede municipal de ensino lotados na zona rural)
LEI Nº 224/1992, DE 22 DE JUNHO DE 1992 (Dispõe sobre as atribuições do município de Rondon do Pará, no âmbito do sistema único de Saúde (SUS)
LEI Nº 223/1992, DE 22 DE JUNHO DE 1992 (Dispõe sobre a diferença salarial dos funcionários desta municipalidade relativo ao mês de maio de 1992)
LEI Nº 222/1992, DE 01 DE JUNHO DE 1992 (Reajusta todos os vencimentos e salário)
