Autor Administrador
novembro, 1992
LEI Nº 239/1992, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992 (Reconhece como entidade de utilidade pública a associação de moradores)
LEI Nº 238/1992, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992 (Modifica a redação da lei nº 196/91. Revoga a lei nº 167/90)
LEI Nº 237/1992, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
LEI Nº 236/1992, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
setembro, 1992
LEI Nº 235/1992, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
LEI Nº 234/1992, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992 (Reajuste todos os vencimentos e salários dos servidores)
LEI Nº 233/1992, DE 21 DE SETEMBRO DE 1992 (Criação de Cargos)
LEI Nº 231/1992, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
LEI Nº 232/1992, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992 (Contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS)
LEI Nº 230/1992, DE 01 DE SETEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
