Autor Administrador
janeiro, 1993
LEI Nº 248/1993, DE 27 DE JANEIRO DE 1993 (Reajusta todos os vencimentos e salários dos servidores públicos do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
RESOLUÇÕES 1993
dezembro, 1992
LEI Nº 247/1992, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
LEI Nº 246/1992, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
LEI Nº 245/1992, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992 (LOA 1993 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 1993)
LEI Nº 244/1992, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
LEI Nº 243/1992, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992 (LDO 1993 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências)
novembro, 1992
LEI Nº 241/1992, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992 (Proíbe a comercialização de roupas, calçados, equipamentos do lar e outros produtos congênere sem a devida autorização)
LEI Nº 242/1992, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992 (Abertura de Crédito adicional suplementar)
LEI Nº 240/1992, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992 (Reconhece como entidade pública a associação feminina)
