Autor Administrador
maio, 2021
MOÇÃO Nº 050/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021( Solicita reformas na comunidade do Bom Fim )
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
Convite: Haverá a 10ª reunião ordinária no dia 17/05/2021 às 19h
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021
Parabéns Rondon do Pará 39 Anos de Emancipação
MOÇÃO Nº 047/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Solicita a Prefeita Municipal empenho pessoal para que seja implantadas manilhas na rua Etelvino no bairro Novo Horizonte)
MOÇÃO Nº 056/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Solicita ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que sejam incluídos no grupo prioritário dos programas de vacinação os líderes religiosos, como pastores, padres, membros do ministério, obreiros, etc…))
Feriado Municipal referente ao aniversário de emancipação político-administrativo do Município de Rondon do Pará
LEI Nº 801/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre e reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 800/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Altera o percentual da alíquota do ISS para os itens do Anexo I da Lei Municipal Nº 360 de 23 de Dezembro de 1998, e dá outras providências)
