Dezembro Sem decretos Novembro Decreto Legislativo Nº 016/2021: Concede Título de Cidadão Rondonense Gerci Trindade Sampaio Decreto Legislativo Nº 015/2021: Concede Título de Cidadã Rondonense Eldícia Souza Leal Decreto Legislativo Nº 014/2021: Concede Título de Cidadão Rondonense Sanção Viana Decreto Legislativo Nº 013/2021: Concede Título de Cidadã Rondonense Shirley Cristina de Barros Malcher Decreto Legislativo Nº 012/2021: Concede Título de Cidadão Rondonense Kleudson D´ Patrick Lima Nascimento Decreto Legislativo Nº 011/2021: Concede Título de Cidadã Rondonense Maria Sueli Ferreira Cordeiro Cordeiro Decreto Legislativo Nº 010/2021: Concede Título de Cidadão Rondonense Clésio Pereira Nogueira Decreto Legislativo Nº 009/2021: Concede Título de Cidadão Rondonense Arivaldo Vieira Lacerda Decreto Legislativo Nº 008/2021: Concede Título de Cidadão Rondonense Norberto Ferreira Roch Decreto Legislativo Nº 007/2021: Concede Título de Cidadã Rondonense a Senhora Odete da Silva Lopes Decreto Legislativo Nº 006/2021: Concede Título de Cidadão Rondonense  ao Senhor Dionisio Francisco Almeida Decreto Legislativo Nº 005/2021: Concede Título de Cidadã Rondonense a Senhora Luciana Correa e Silva Decreto Legislativo Nº 004/2021: Concede Título de Cidadão Rondonense ao Senhor Fábio Ferreira Lima Decreto Legislativo Nº 003/2021: Concede Título de Cidadão Rondonense ao Senhor Raimundo Amorim Decreto Legislativo Nº 002/2021: Concede Título de Cidadã Rondonense  a Senhora Maria de Jesus Moura Decreto Legislativo Nº 001/2021: Concede Título de Cidadão Rondonense ao Senhor José dos Reis Silva Filho Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2021: Concede Título de Cidadão Rondonense Gerci Trindade Sampaio Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2021: Concede Título de Cidadã Rondonense Eldícia Souza Leal Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2021: Concede Título de Cidadão Rondonense Sanção Viana Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2021: Concede Título de Cidadã Rondonense Shirley Cristina de Barros Malcher Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2021: Concede Título de Cidadão Rondonense Kleudson D´ Patrick Lima Nascimento Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2021: Concede Título de Cidadã Rondonense Maria Sueli Ferreira Cordeiro Cordeiro Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2021: Concede Título de Cidadão Rondonense Clésio Pereira Nogueira Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2021: Concede Título de Cidadão Rondonense Arivaldo Vieira Lacerda Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2021: Concede o título honorífico de Cidadão Rondonense ao senhor Norberto Ferreira Rocha, e dá outras providências Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2021: Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Odette da Silva Lopes e dá outras providências Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2021: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Dionísio Francisco de Almeida e dá outras providências Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2021: Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Luciana Corrêa e Silva e dá outras providências Outubro Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2021: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Fábio Ferreira de Lima e dá outras providências Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2021: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Raimundo Amorim de Souza e dá outras providências Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense a Senhora Maria de Jesus Silva Moura e dá outras providências Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021: Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor José dos Reis Silva Filho e dá outras providências Agosto Decreto Nº 362/2021: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências Maio Decreto Nº 289/2021: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências Fevereiro Decreto N° 189/2021: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e da outras providências