Dezembro

RESOLUÇÃO Nº 005/2020: Fixa valores de diárias dos vereadores da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020: Fixa valores de diárias dos vereadores da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providencias
RESOLUÇÃO Nº 004/2020: Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providencias

Novembro

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020: Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do poder executivo legislativo e dá outras providencias

Maio

RESOLUÇÃO Nº 003/2020: Define a organização e o funcionamento do serviço de Ouvidoria Legislativa e dá outras providências

Abril

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020: Regulamenta os procedimentos para a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal de Rondon do Pará, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, a organização e o funcionamento do serviço de Ouvidoria Legislativa e dá outras providências.

Março

RESOLUÇÃO Nº 002/2020: Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001/2020: Autoriza a Câmara Municipal de Rondon do Pará, Estado do Pará, a associar-se à união de vereadores e vereadoras da região de Carajás-UVERC e a contribuir financeiramente com a mesma, e dá outras providências.

Fevereiro

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020: Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências.