Dezembro

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2003, de responsabilidade do ordenador Moises Soares de Oliveira
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2016: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2002, de responsabilidade do ordenador Moisés Soares de Oliveira

Outubro

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2016: Concede título honorífico de honra ao mérito e dá outras providências

Setembro

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2016: Concede título honorífico de honra ao mérito e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2016: Concede título honorífico de cidadã Rondoense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016: Concede título honorífico de honra mérito e dá outras providências

Junho

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2016: Concede o título honorífico de cidadã Rondonense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016: Concede o título honorífico de cidadã Rondoense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016: Concede o título honorífico de cidadã Rondoense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016: Concede o título honorífico de cidadã Rondoense e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016: Concede o título honorífico de cidadão Rondoense e dá outras providências